IMPORTANTE Vimos comunicar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul editou um Decreto provisório ...
Projeto cria linha de crédito mais barata para pequenos negócios Crédito Carlos Terra O Projeto de Lei 1282/20 cria ...
O Brasil e o mundo, de uma forma geral, estão vivendo um estado de calamidade causado pela pandemia de COVID-19 ...
1. A redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados prevista na MP 936 pode ser acordada ...
26/MARÇO/2020 Quais as alternativas trabalhistas o Governo estipula para o enfrentamento do estado de calamidade ...
1. Que medidas as empresas podem adotar no âmbito do trabalho para mitigar os riscos da pandemia do coronavírus? ...
Os hotéis inicialmente são responsáveis pela prestação de serviços e pelo fornecimento de produtos, contudo também ...
A legislação brasileira prevê, na Norma Regulamentadora 15 – NR15 – do Decreto 3.214/78, que é devido o ...
Antes do advento da Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, a CLT determinava a proibição de ...
As sociedades anônimas são regidas, basicamente, pela Lei 6.404, de 1976, que logo no seu artigo introdutório ...
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