Vice-presidente da Fecomércio-RS e Presidente do Sindihotel-RS, Sr. Manuel Suárez, defenderá fim da cobrança do ECAD nos quartos dos meios de hospedagem em Brasília.

09/03/2020 Representatividade por Sindihotel

No dia 10 de março, o Vice-presidente da Fecomércio-RS e Presidente do Sindihotel-RS, Sr. Manuel Suárez, participará de audiência pública no Congresso Nacional acerca da MPV 907/2019. Esta medida provisória propõe a extinção da cobrança dos direitos autorais pelo ECAD nos quartos dos meios de hospedagem. Importante destacar que, por se tratar de medida provisória,
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O Sindihotel Informa:

28/11/2019 Representatividade por Sindihotel

A Medida Provisória 907/2019, denominada de “MP do Turismo” e que entrou em vigor na data de ontem (27.11.2019), dispôs, dentre outros assuntos, sobre a exclusão da cobrança dos direitos autorais nos quartos de hotéis e pousadas. Por isso, esclarecemos que a isenção prevista nessa MP aplica-se, por enquanto, apenas aos hotéis e pousadas, mas
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