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Receita Federal aguarda investidores para instalar free shops no RS

Onze municípios do Estado podem receber as lojas francas onde não há cobrança de tributos

   Desde a publicação da instrução normativa sobre o sistema de implementação de lojas francas no Brasil, em março, a Receita Federal trabalha para que, ainda neste ano, investidores possam instalar free shops em 11 municípios gaúchos. Aceguá, Barra do Quarai, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana são caracterizadas como gêmeas de cidades estrangeiras e estão aptas e receber estabelecimentos para vender mercadoria sem cobrança de tributos.

Carlos Henrique Loguércio de Mesquita, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, revela que, apesar da expectativa de que as lojas possam ser abertas este ano, não ocorreram, até o momento, pedidos de investidores. “A alta do dólar e o processo eleitoral podem estar intimidando investidores, mas o trabalho na Receita ocorre para que as lojas possam ser instaladas com agilidade”. Não há prazo para a inscrição de interessados. Assim que entra um pedido, uma equipe faz análise do processo. Investidores devem seguir critérios como ter patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2 milhões e escrituração contábil digital.

Ele acredita que os primeiros interessados serão empresas que já têm estrutura instalada, com experiência de comercialização nesta área. O sistema para controle das compras, por parte da Receita Federal, está em processo de homologação no Serviço Federal de Processamento de Dados, em fase de testes.

Segundo o Sindicato Intermunicipal da Hotelaria no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai, empresas já estão em processo de definição de áreas e imóveis para locação, principalmente quem já tem free shops no lado uruguaio. Presidente da entidade, Manuel Suárez revela que a expectativa é de que setores como hotelaria, gastronomia e varejo, como postos de combustível, sejam beneficiados com as lojas. “É uma bela oportunidade para não perdermos o potencial de compra dos argentinos e uruguaios. Precisamos melhorar nossa renda per capita”.

Suárez revela que, em 2017, 89% dos turistas estrangeiros que passaram pelo Rio Grande do Sul utilizaram as vias terrestres, a maior parte deles argentinos e uruguaios. “Um dos maiores desafios do turismo gaúcho é fazer com que os turistas estrangeiros não utilizem o nosso Estado apenas como passagem. Por isso, criar atrativos aqui é tão importante”. Os free shops vendem produtos diretamente das indústrias, com isenção de taxas, mas como limite de compra de 300 dólares por CPF por mês

Fonte: Correio do Povo     22/09/2018