A responsabilidade civil dos hotéis
Os hotéis inicialmente são responsáveis pela prestação de serviços e pelo fornecimento de produtos, contudo também é de responsabilidade civil objetiva do ramo verificar elementos como ...
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Adicional de Insalubridade por limpeza de banheiros
A legislação brasileira prevê, na Norma Regulamentadora 15 – NR15 – do Decreto 3.214/78, que é devido o adicional de ...
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Implicações jurídicas a partir da proibição pelo STF do trabalho insalubre para gestantes e lactantes
Antes do advento da Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, a CLT determinava a proibição de trabalho em ambiente ...
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Como funcionam as sociedades anônimas
As sociedades anônimas são regidas, basicamente, pela Lei 6.404, de 1976, que logo no seu artigo introdutório estabelece que esse modelo societário será ...
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Juros e correção monetária em ações trabalhistas
Atualmente, os débitos oriundos de decisões judiciais na justiça do trabalho possuem dois fatores de atualização: • Correção monetária pelo índice TR; • Juros simples ...
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As companhias e os treinamentos de suas equipes
Unir gestores e colaboradores em um único propósito é um dos objetivos dos treinamentos em empresas, tornando-os aptos a determinadas tarefas e funções. Assim, ...
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Monitoramento digital das atividades de empregados
As relações de emprego se regem basicamente pela lógica do poder diretivo do empregador que consiste em organizar, fiscalizar e disciplinar os eventos vinculados à ...
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