Documento refor\u00e7a as tem\u00e1ticas defendidas pela entidade em prol do setor<\/p>\n
O com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo \u00e9 o maior setor da economia, em produ\u00e7\u00e3o e emprego. No Rio Grande do Sul, \u00e9 respons\u00e1vel por 54% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54,3% dos trabalhos formais, o que o torna diretamente do crescimento e do desenvolvimento da economia do Estado como um todo. Por esse motivo, a Fecom\u00e9rcio-RS est\u00e1 entregando um documento para os candidatos ao governo estadual e a deputados sobre as pautas defendidas pela entidade. A agenda institucional cont\u00e9m tem\u00e1ticas como o teto de gastos p\u00fablicos, pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, gest\u00e3o t\u00e9cnica nas secretarias para maior efici\u00eancia dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada e promo\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas locais.<\/p>\n
O documento destaca, principalmente, fatores ligados ao ICMS como garantia de n\u00e3o eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, revis\u00e3o do regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, extin\u00e7\u00e3o completa do Diferencial de Al\u00edquotas (Difal), Novo Simples Ga\u00facho, fim da Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o de ICMS do Simples Nacional, programa de refinanciamento de d\u00edvidas decorrentes da pandemia e acesso ao duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa. Al\u00e9m disso, uma pauta constante da entidade \u00e9 o combate ao com\u00e9rcio informal. Para isso, entre as sugest\u00f5es est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Combate \u00e0 Informalidade, a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de cumprimento da Lei 15.182, que pune neg\u00f3cios nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entidade defende, ainda, a extin\u00e7\u00e3o do Piso Regional, por reduzir a efici\u00eancia do sistema de negocia\u00e7\u00f5es coletivas de sal\u00e1rios e contribuir para aumentar a informalidade no mercado de trabalho, e uma\u00a0 participa\u00e7\u00e3o ativa do Executivo nos projetos do Governo Federal e Congresso Nacional, que determinam grande parte das regras que moldam o ambiente de neg\u00f3cios no Estado.<\/p>\n
Uma das pautas elencadas na Agenda Institucional, que foi trabalhada j<\/strong>untamente com o Trade tur\u00edstico participantes do CONTUR-RS \u00a0<\/strong>, para alavancar o Fluxo Receptivo no RS, \u00e9 a Promo\u00e7\u00e3o dos\u00a0 Atrativos tur\u00edsticos no Estado .<\/strong><\/p>\n \u201cA Fecom\u00e9rcio-RS, maior entidade representativa do setor terci\u00e1rio ga\u00facho, tem o dever de aproveitar o momento de renova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e participar do debate eleitoral para refor\u00e7ar pautas para uma agenda que busque acelerar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul\u201d, ressalta o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Luiz Carlos Bohn.<\/p>\n Confira a cartilha completa aqui.<\/a><\/p>\n \t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Documento refor\u00e7a as tem\u00e1ticas defendidas pela entidade em prol do setor O com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo \u00e9 o maior setor da economia, em produ\u00e7\u00e3o e emprego. No Rio Grande do Sul, \u00e9 respons\u00e1vel por 54% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54,3% dos trabalhos formais, o que o torna diretamente do crescimento e
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