{"id":4311,"date":"2020-04-17T18:20:10","date_gmt":"2020-04-17T18:20:10","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/?p=4311"},"modified":"2022-10-26T16:52:53","modified_gmt":"2022-10-26T16:52:53","slug":"projeto-cria-linha-de-credito-mais-barata-para-pequenos-negocios-3","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindihotel.org.br\/shrs\/projeto-cria-linha-de-credito-mais-barata-para-pequenos-negocios-3\/","title":{"rendered":"Projeto cria linha de cr\u00e9dito mais barata para pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"
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Projeto cria linha de cr\u00e9dito mais barata para pequenos neg\u00f3cios<\/span><\/h1>\n<\/div>\n
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Cr\u00e9dito<\/div>\n
Carlos Terra<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Projeto de Lei 1282\/20 cria um programa especial de cr\u00e9dito no valor total de R$ 13,6 bilh\u00f5es para fortalecer os neg\u00f3cios de micro e pequenas empresas em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica e \u00e0 pandemia de Covid-19 no Pa\u00eds. Pelo texto, microempresas, que t\u00eam faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual \u00e9 de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, poder\u00e3o contar com empr\u00e9stimos a juros anuais de 3,75%, car\u00eancia de 6 meses para come\u00e7ar a pagar e prazo total de 36 meses. J\u00e1 aprovado no Senado, o projeto \u00e9 agora analisado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Para participar do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o projeto, o empres\u00e1rio interessado precisa apresentar apenas uma garantia pessoal no valor do cr\u00e9dito a ser contratado \u2013 de at\u00e9 50% da receita bruta anual de 2019 \u2013 e se comprometer a n\u00e3o demitir empregados, sem justa causa, no per\u00edodo entre a data da contrata\u00e7\u00e3o \u2013 at\u00e9 30 de junho de 2020 \u2013 e 60 dias ap\u00f3s o recebimento do cr\u00e9dito. O objetivo \u00e9 que o cr\u00e9dito seja usado, principalmente, para assegurar o pagamento da folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo a proposta, caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o custear 80% do valor de cada financiamento, devendo as institui\u00e7\u00f5es financeiras que v\u00e3o operacionalizar o Pronampe \u2013 Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco da Amaz\u00f4nia, Banco do Nordeste, cooperativas de cr\u00e9dito e bancos cooperativos \u2013 custear os 20% restantes. O texto prev\u00ea a transfer\u00eancia de R$ 10,9 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para o programa, definindo ainda que o retorno desses empr\u00e9stimos seja integralmente destinado ao Tesouro Nacional para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de n\u00e3o pagamento pelo contratante, as institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam o Pronampe dever\u00e3o fazer a cobran\u00e7a da d\u00edvida em nome pr\u00f3prio, conforme suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de cr\u00e9dito, recolhendo, em seguida, os valores recuperados \u00e0 Uni\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o de 80%.<\/p>\n

O texto aprovado pelo Senado \u00e9 o substitutivo da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) ao projeto original, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). “De 2007 a 2019, um per\u00edodo de 12 anos, as micro e pequenas empresas geraram 12,5 milh\u00f5es de empregos. Enquanto as m\u00e9dias e grandes, infelizmente, reduziram os empregos em 1,5 milh\u00e3o”, observou a senadora. “O que n\u00f3s estamos fazendo aqui hoje \u00e9 justi\u00e7a a 99% das empresas do Pa\u00eds, as que empregam 50% das pessoas\u201d, completou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara –\u00a0\u00a017 de Abril \/2020 – 10:22<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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